Seja Bem Vindo, Santa Inês-Bahia, , . ...... ..........Web-mail

BR 420, Km 2,5 Rodovia Santa Inês-Ubaíra. Cep: 45.320 - 000. Santa Inês - BA.
Tel : (73) 3536-1210 / Fax : (73) 3536-1499. E-mail : eafsiba@eafsi.gov.br.

*** AVISO SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS ***

***PROCESSO SELETIVO PARA ALUNOS 2009 RESULTADO SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS (COTAS)***

****GOVERNO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO DO BRASIL FINANCIAM IMÓVEL PARA SERVIDOR****

*****FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2009***** Publicada no Diário Oficial da União a portaria de número 525, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que estabelece os dias de feriado e de pontos facultativos para o ano de 2009. As datas previstas na portaria, datada de 6/11/2008, deverão ser observadas por todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica, e fundacional, no âmbito do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. A portaria determina também que os feriados declarados em leis municipais ou estaduais têm vigência sobre as repartições da administração federal ligadas ao Poder Executivo e instaladas nas respectivas localidades. Os dias de guarda de credos e religiões não contemplados pela portaria nº 525 poderão ser compensados, de acordo com o que determina a lei nº 8.112/90. Nesses casos, é necessária prévia autorização da chefia. De acordo com a portaria, no próximo ano haverá oito feriados nacionais e oito pontos facultativos.

**SRH DIVULGA DATAS DE RECESSO DE FIM DE ANO*** A Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento divulgou, dia 04/10, o ofício-circular Nº 7 com as datas do recesso de final de ano. A licença será concedida em duas semanas como de costume. A primeira do dia 22 a 26 de dezembro e a segunda de 29 de dezembro a 2 de janeiro de 2009. O ofício determina que as horas do recesso deverão ser compensadas como prevê o Art 44 da Lei 8112/90. A SRH recomenda que esta compensação seja de uma hora diária, sendo que cumprida com o adiantamento de 30 minutos na entrada do servidor no trabalho e com o atraso de 30 minutos na sua saída. A compensação das horas deverá ser cumprida no período de 10 de novembro de 2008 a 07 de abril de 2009.

***SRH REGULAMENTA ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL*** - A Orientação Normativa nº 7, de 30/10/2008, traz novas regras para a realização de estágios em órgãos públicos do Poder Executivo Federal. A orientação normativa foi editada para atender às exigências da nova lei geral de estágios Lei nº 11.788/08.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Número de visitantes, , desde 09 de maio de 2005.